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O Direito de autor no movimento de acesso livre e aberto, um estudo sob a ótica das editoras científicas

O direito de autor se destaca como motivador de grandes discussões e é considerado por vezes um empecilho para o acesso aberto e livre à informação científica. Neste trabalho buscou-se compreender como as editoras científicas têm atuado e se adaptado ao movimento de acesso livre e aberto ao conhecimento científico, principalmente no que tange aos direitos autorais. Para isto, foi utilizada a produção científica produzida pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 2007 a 2014. A coleta dos dados foi realizada a partir do Repositório Institucional da Fiocruz. Em seguida, buscaram-se dados concernentes às políticas de direitos autorais e de acesso livre e aberto à informação científica nos sítios oficiais dos periódicos ou de seus associados e, complementarmente no DOAJ e no Sherpa Romeo. A análise de mais de 350 artigos científicos publicados em 120 periódicos distintos apontam para um cenário de extrema vulnerabilidade jurídica para o usuário, quer seja autor ou leitor. Os resultados indicam a real necessidade de maior conhecimento e transparência quanto ao uso dos direitos autorais por parte dos periódicos/editoras científicos a fim de se minimizar a insegurança jurídica para a comunidade científica.


Categoria de assunto

Tipo de documento

Ano de publicação

2015

Autor

  • Pimenta, Fabricia Pires
  • Kornalewski, Alex Medeiros
  • Belinato, Bruna Beltrão
  • Oliveira, Claudia Lima de
  • Parangaba, Cristiane Rozeno
  • Medina, Fernando
  • Borges, Leandro da Conceição
  • Castro, Marita Dias
  • Lanzellote, Michelle Frazão
  • Auler, Monica da Silva
  • Assef Neto, Rosangela Cordeiro de Souza
  • Lermontov, Simone Pereira
  • Souza, Vanessa Suane de
  • Guimarães, Maria Cristina Soares
  • Silva, Cicera Henrique da