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Avaliação da aplicação e normas vigentes de validação de bioensaios para pesquisa clínica

As vacinas são produtos imunobiológicos reconhecidamente seguros, eficazes e com grande participação no controle e/ou erradicação de doenças imunopreveníveis, comprovando uma grande relação custo-benefício. Atualmente, Bio-Manguinhos é o principal fornecedor de vacinas para o Ministério da Saúde e para suprir as demandas do Programa Nacional de Imunização utiliza como uma das estratégias de fornecimento, acordos de transferência de tecnologia com empresas mundiais, como a GlaxoSmithKline e a Sanofi Pasteur, com o objetivo de suprir demandas epidemiológicas brasileiras e adquirir desenvolvimento tecnológico para a instituição, o que caracteriza um processo inovador de grande relevância. Os produtos gerados através deste processo precisam ser submetidos a testes de Controle de Qualidade e pesquisa clínica para comprovar a qualidade e a confirmação terapêutica, através de metodologias analíticas e bioanalíticas (bioensaios) validadas. Este trabalho tem como objetivo avaliar a aplicabilidade da RDC 27 da ANVISA e analisar os demais documentos de validação de bioensaios preconizados pela OMS, FDA, USP e EMEA. Para isto, foi realizada uma análise desses documentos para a verificação de diferenças, semelhanças e aplicação. Um estudo de caso foi realizado através da validação do teste de neutralização por redução de placa de lise para sarampo em placas de 96 poços (MICRO-PRNT) que é considerado pela literatura o método mais sensível e específico para a qualificação e quantificação de anticorpos neutralizantes produzidos após a vacinação. Porém, A validação foi desenhada de maneira mais direcionada as características particulares da metodologia, utilizando parâmetros e critérios de aceitação pertinentes, e as diretrizes aplicáveis dos órgãos citados acima. A validação proposta neste estudo apresentou resultados satisfatórios onde todos os parâmetros estabelecidos foram validados. Pode-se concluir que a RDC 27 é direcionada a bioensaios com característica cromatográfica e que os documentos dos demais órgãos também não apresentam uma aplicabilidade total. Na realidade é necessário que a ANVISA elabore um guia ou legislação de validação de metodologia que atenda as particularidades dos bioensaios utilizados nas pesquisas clínicas de vacinas para comprovação de imunogenicidade.


Tipo de documento

Ano de publicação

2014

Autor

  • Figueiredo, Ester Ribeiro de