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Análise do desenvolvimento tecnológico para o diagnóstico das leishmanioses: da proteção intelectual à disponibilidade comercial

A leishmaniose tegumentar (LT) e a leishmaniose visceral (LV) estão na lista de doenças tropicais negligenciadas (DTNs) da Organização Mundial da Saúde e da Organização PanAmericana da Saúde. Para acelerar a superação do impacto das DTNs sobre as populações acometidas, as ações identificadas como necessárias são intensificação do diagnóstico e do manejo clínico. O investimento em pesquisa e desenvolvimento para necessidades das DTNs é pequeno, quando comparado a doenças ou condições com potencial de retorno financeiro para a indústria e para os serviços. O objetivo deste trabalho foi analisar o cenário do desenvolvimento tecnológico relacionado ao diagnóstico das leishmanioses, disponível em base patentária e artigos científicos. A busca sistematizada em bancos de depósitos de patentes (Thomson Innovation® ) e base de dados de produção científica (PubMed – U. S. National Library of Medicine) compreendeu o período de 01/01/2003 a 01/06/2015. O conteúdo das patentes foi analisado quanto a utilidade, foco tecnológico, aplicação e tipo de proteção requerida. Na produção científica, considerou-se novas metodologias de diagnóstico para as leishmanioses aquelas que não estão em comercialização no Brasil e uso rotineiro ou que apresentavam melhorias sobre as utilizadas. A busca por patentes resgatou 787 documentos, destes 19 (2,4%) apresentavam prova de conceito para diagnóstico das leishmanioses, sendo duas nacionais, depositadas pela Fiocruz. A pesquisa em literatura científica para o diagnóstico da LT resultou em 1.538 artigos, dos quais 16 artigos foram analisados detalhadamente, após seleção pela leitura dos resumos. Para o diagnóstico da LV, a busca resultou em 4.126 artigos e 14 foram selecionados para análise. Em conjunto, 30 novos métodos/testes foram analisados. Entre os 5 métodos/testes relacionados ao diagnóstico parasitológico, predominam novas técnicas de cultivo de parasito e não há nenhum produto comercializado. Entre os 3 métodos/testes voltados à pesquisa de antígeno, destaca-se um kit comercial desenvolvido nos Estados Unidos e não avaliado no Brasil, para identificação de um antígeno específico em fragmentos de lesão cutânea. Entre os 16 métodos/testes baseados em pesquisa de anticorpos específicos destacam-se os testes rápidos com novos antígenos recombinantes, sendo o mais avaliado o antígeno recombinante rK39, que tem dois kits comerciais registrados no Brasil, sendo um atualmente distribuído pelo SUS aos laboratórios e serviços de referência do país. Cinco métodos/testes moleculares se destacam com melhor desempenho, sendo que os métodos de amplificação isotérmica com leitura visual oferecem perspectiva de uso em locais remotos. Duas oportunidades para autossuficiência de produção nacional de testes de elevado desempenho e aumento de acesso a diagnóstico foram identificadas: a produção de antígeno rK39, cuja patente expirou e o teste de aglutinação direta – DAT, que tem protótipo nacional validado. O estudo confirma o baixo investimento do setor industrial no desenvolvimento de testes para o diagnóstico das leishmanioses e explicita a necessidade de parcerias entre instituições tecnológicas, universidades e indústria, dirigidas às necessidades de saúde pública do país, com ação coordenada dos órgãos públicos.


Categoria de assunto

Tipo de documento

Ano de publicação

2016

Autor

  • Oliveira, Eduardo Ribeiro de