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Aderência à normatização aplicada à área de Tecnologia da Informação no setor público: análise das contratações em uma unidade técnico-científica da Fiocruz

O objetivo desta pesquisa foi identificar de que forma as contratações de Tecnologia da Informação – TI no âmbito do setor público são influenciadas pelo estabelecimento de instruções normativas, verificando a aderência a essas normas e as razões que levam a esta aderência. As contratações na área de TI no setor público vem sendo alvo de normatizações com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados e controlar o uso de recursos públicos. A introdução, em 2008, das Instruções Normativas 02/2008 e 04/2008 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e suas atualizações, a IN 04/2010 e a IN 02/2012, trouxeram novas regras para essa área, com implicações para os contratos firmados no âmbito da Administração Pública Federal – APF. Esse processo se deu num ambiente institucional de isomorfismo coercitivo e legitimidade em que as organizações procuram se modelar a outras de quem dependem, em busca de um reconhecimento que garanta a sua continuidade. A pesquisa é exploratória, descritiva e explicativa, com abordagem qualitativa e estratégia de estudo de caso único, desenvolvido no Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz – CPqGM, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, na Bahia. As implicações da normatização foram analisadas sob a ótica das dimensões gerencial, econômica e organizacional, identificadas a partir do referencial teórico reunido para o embasamento do estudo. Durante a revisão da literatura foi identificado um modelo de contratação de serviços de TI, a partir do qual foram elaborados 14 indicadores, agrupados entre as dimensões identificadas. Os dados foram coletados a partir de 3 contratos de mesmo objeto, firmados em anos distintos e sujeitos a ambientes normativos diferentes, o que permitiu buscar características das normas em vigor em seus conteúdos. Os resultados obtidos mostraram o incremento da aderência aos desígnios normativos com a evolução temporal das contratações. Foi feita uma análise acerca do ambiente institucional em que estão inseridas organizações com as características do CPqGM, buscando entender as razões que levam à aderência às normas, uma vez que não estão claramente definidas as sanções pelo não cumprimento destas. A partir da análise dos resultados da pesquisa inferiu-se a existência de processos de isomorfismo coercitivo, na pressão de órgãos de controle para a adesão a normas, e de busca por legitimidade, na adaptação ao ambiente legal e normativo para garantir a continuidade da organização.


Categoria de assunto

Tipo de documento

Ano de publicação

2012

Autor

  • Fernandes, Gustavo Levi Tourinho