Perfil de patente

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Por Alice Machado da Silva 

O presente estudo teve como objetivo traçar um perfil dos pedidos de patente de titularidade da Fiocruz a partir das informações compiladas pela Coordenação de Gestão Tecnológica da Fiocruz (Gestec). Outros ativos intangíveis da Fiocruz não foram contabilizados neste estudo, como por exemplo as diversas criações protegidas por direito autoral, além de 20 marcas e 12 softwares atualmente registrados no INPI. Também não foram incluídos vários produtos já no mercado, como o programa para gestão de biotérios Bioterc e os jogos educativos Zig Zaids, Jogo da onda, dentre outros.
A proposta do observatório é ir além de indicadores tradicionais, analisando, por exemplo, a absorção e aprimoramento de tecnologias pela Fiocruz, licenciamentos realizados, contribuições tecnológicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros. Deve ser ressaltado que este estudo é um primeiro olhar para os ativos intangíveis da instituição, envolvendo apenas um dos critérios tradicionalmente utilizados para mensurar desenvolvimento tecnológico, patentes, analisadas a seguir.
Foram depositados 516 pedidos de titularidade da Fiocruz desde o final de década de 80, sendo 145 no Brasil e 371 no exterior. Esses pedidos de patente estão consonantes com a estratégia de inovação da Fiocruz e com os preceitos do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), e atendem as principais demandas do SUS. A maioria se refere a (i) medicamentos e/ou processo de produção de medicamentos (incluindo fitoterápicos, fitofármacos, entre outros); (ii) diagnósticos de doenças; (iii) vacinas e/ou processo de produção e (iv) equipamentos/ dispositivos, nessa ordem.
Dos pedidos depositados no Brasil, 21 foram deferidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) - 14 pedidos de patente e 7 Modelos de Utilidade (MU) - e 15 foram indeferidos. Atualmente, a Fiocruz possui 5 patentes e 6 MU concedidos e vigentes no Brasil. Cabe ressaltar que aproximadamente metade das patentes de titularidade da Fiocruz depositadas no Brasil ainda se encontra em análise pelo INPI (68 pedidos de patente e 1 MU).
No exterior, a Fiocruz possui 179 patentes deferidas, além de 77 pedidos sob análise. Somente 10 pedidos depositados foram indeferidos. Atualmente, 105 das patentes concedidas encontram-se vigentes. Os Estados Unidos são o país com maior número de pedidos depositados (90). Destes, 38 foram concedidos e apenas 2 foram indeferidos. Encontram-se atualmente vigentes nos Estados Unidos 31 das patentes concedidas e 14 pedidos estão em análise.
Depois dos Estados Unidos, os países com maior número de depósitos são: Índia, Canadá, Alemanha, Austrália, Japão, China, França, África do Sul, Inglaterra e Colômbia (todos com 10 ou mais depósitos de patente). 

Tabela 1

PEDIDOS Brasil Exterior EUA
 Depositados  145  371  90
 Deferidos  21  179  38
 Indeferidos  15  10  2
 Concedidos e vigentes  11  105  31
 Em análise  69  77  14

 
As patentes concedidas e atualmente vigentes no Brasil protegem:

  • kits diagnósticos (um para esquistossomose e outro para diferenciar espécies de Leishmania),
  • bioinseticidas (um à base de Bacillus thuringiensis e outro de origem vegetal, ambos para controle de mosquitos e especialmente para combate à Dengue), e 
  •  feromônios para atração e controle de barbeiros vetores da doença de Chagas.

Já os MU concedidos no Brasil protegem equipamentos e dispositivos para utilização em hospitais. Dentre os MU atualmente vigentes temos:

  • suportes para sustentação de pacientes na posição sentada,
  • um dispositivo para imobilização de pacientes,
  • um suspensório médico para recém nascidos,
  • um copo para alimentação de bebês de risco, e
  • um dispositivo para punção venosa.

Das tecnologias que foram objeto de pedido de patente ou MU, cabe destacar três já licenciadas pela Fiocruz:

  1. Biolarvicida Denguetech, à base de Bacillus thuringiensis - com patentes concedidas e vigentes no Brasil, Argentina e México, foi recentemente transferido para uma empresa nacional e já se encontra no mercado.
  2. Copo para alimentação de bebês de risco - com patentes ou modelo de utilidade concedidas e vigentes no Brasil, EUA e Europa, está atualmente em fase de validação clínica com protótipo industrial.
  3. Vacinas utilizando a antígeno SM14 – com patentes concedidas e vigentes em diversos países, essa tecnologia resultou em dois licenciamentos: um para a produção de vacina contra esquistossomose humana, outro para produção de vacina veterinária contra fasciolose.

 
 

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